Juiz aguarda diligência para examinar HC

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.